Apropriação ilegal

Por Monica Nogueira de Paris

Se há uma pauta recorrente atualmente no mundo é a discussão interminável em torno da apropriação cultural.

Na moda, não são poucas as marcas que escorregam ao pegar emprestado referências de outras culturas sem lhes dar o devido crédito – e cachê, diga-se de passagem. Até a Chanel já foi acusada de apropriação cultural, e na última semana vimos a Tory Burch copiando trajes típicos romenos e lançando como se fosse uma coleção inspirada em uma princesa ugandense.

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Mas elas não são as únicas: várias marcas já se embrenharam em confusões monumentais ao apropriarem-se de elementos de culturas indígenas, como a KTZ, que copiou o manto sagrado de um xamã inuíte (nação indígena esquimó), a Isabel Marant, que fez muito dinheiro às custas de peças copiadas de uma comunidade indígena de Oaxaca e tentou patenteá-la como sua e a Urban Outfitters, que usou o nome da tribo norte-americana Navajo para batizar ítens que levavam estampas oriundas de trabalhos manuais desses artesãos. Os Navajo chegaram a entrar na justiça contra a Urban Outfitters, mas perderam. Duas vezes!

Talvez por estarem cansados de tanta cara-de-pau e tantos casos de apropriação de suas culturas na moda sem jamais ganharem crédito ou dinheiro por isso, representantes indígenas de 189 países se uniram com um propósito: conseguir oficialmente que a prática se torne crime. Essa movimentação originalmente acontece desde 2001, mas só esse ano parece que o comitê conseguiu efetivamente se reunir com a ONU para levar a ideia adiante – em um encontro com um comitê especializado da organização, o WIPO/OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual).

Segundo o site da CBC, o comitê indígena está pleiteando a união de três elementos de direito internacional para colocar a lei em prática, expandindo assim as regulamentações que dessa forma protegeriam de forma mais ampla as propriedades intelectuais indígenas – seja linguagem ou design – tornando então crime qualquer apropriação cultural. Quem burlar as regulamentações, dessa forma, seria finalmente punido legalmente: “Nós estamos na metade de 2017 e ainda assim o número de ocorrências de apropriação cultural acontecendo com povos indígenas em todas as regiões do mundo parece implacável, sem qualquer sinal de diminuir num futuro próximo”, disse Aroha Te Pareake Mead, membro de duas tribos indígenas da Nova Zelândia e parte do comitê. Vamos ver se agora vai, né?

 

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